- Leia o trecho a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção . . .
Este trecho fala sobre os direitos iguais a todos, sem qualquer discriminação Ele está presente: A) Na Constituição Federal de 1988 B) No Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) C) Na Lei n° 9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional D) No Plano Nacional de Educação E) Na Lei no 10 436 1 Ver a resposta
- Grátis: 1 - Leia o trecho a seguir: “Todos são iguais perante a lei . . .
O trecho mencionado fala sobre a igualdade perante a lei e os direitos fundamentais, que são garantidos pela Constituição Federal do Brasil A Constituição de 1988 é o documento que estabelece esses direitos e princípios, incluindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer na. . .
João, cientista político brasileiro, é ferrenho defensor da forma de governo monárquica e das ideias do Partido Político Alfa, que defende essa Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
- Resolvido:Leia o trecho a seguir. Art. 5° Todos são iguais perante a . . .
Art 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) Como vimos, a
- 10 Leia o trecho a seguir: Todos são iguais perante a lei, sem . . .
10 Leia o trecho a seguir: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e dos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, a igualdade, a segurança e o propriedade | Compare o texto citado, que pertence à Constituição atual do nosso país, com a sociedade estamental qu predominou na Europa às
- Grátis: Educação Inclusiva Categoria do curso Módulo I - Avaliação . . .
Ele está presente: Questão 10Escolha uma opção: a No Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) b Na Lei n° 9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional c Na Constituição Federal de 1988 d No Plano Nacional de Educação e Na Lei no 10 436
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer . . .
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade No que diz respeito ao artigo 5º da CF 88 é correto afirmar: I É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de
- Resolvido:Leia o trecho a seguir: Todos são iguais perante a lei, sem . . .
Explicação O trecho apresentado trata do princípio da igualdade perante a lei, um direito fundamental garantido a todos, sem distinção Este princípio é um pilar da Constituição Federal de 1988
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