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Altera o Decreto no 51 803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar no 14 376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul
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Em decorrência do Decreto no 53 777 17, que regulamenta a Lei 14 644 2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital
- Decreto nº 57. 393, de 30 de setembro de 2011 - Meu Wiki
Artigo 1º - O Procurador do Estado que estiver no exercício de atividades próprias do cargo, em condições de especial dificuldade, assim consideradas aquelas decorrentes da localização ou da natureza do serviço, fará jus à Gratificação de Atividade Especial (GAE), nos termos do presente decreto
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE RS CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA No 1 379, DE 5 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria no 1 377, de5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS
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- DECRETO Nº 57. 373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - cenofisco. com. br
Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2024
- DEC-RS-57393-2023 (RS) - Portal RC Ambiental
Altera o Decreto nº 51 803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14 376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul
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